quarta-feira, 25 de abril de 2012

Cotas: justo injusto

Existe uma tremenda distorção na determinação de cotas sociais, escolares e, principalmente, raciais, uma vez que, segundo o IBGE, somente 6,1% da população se define como negra.

Ao adotarem o regime de cotas raciais, universidades públicas acabam por dever, estabelecer quais devem ser os traços e as feições físicas que caracterizam um cidadão negro em relação aos demais.

Isto abre um precedente socialmente temeroso, beirando ao nacional facismo alemão quando nos preâmbulos da Segunda Grande Guerra, sua liderança determinou segregação racial elegendo a "raça ariana" como suprema frente as demais.

Também podemos compará-la ao apartheid sul-africano o qual determinava o que, quando e onde cada "raça" podia fazer ou frequentar.

A verdade é que somos todos seres humanos, homo sapiens. Não existem raças de homens atualmente, nem do ponto de vista genético, nem do ponto de vista antropológico. O que existe são variações étnicas que podem ser encontradas em todas as partes do mundo e entre indivíduos de mesma cor de pele.

A solução imediata é por um fim neste ignorante regime de cotas raciais que, ao contrário do que se faz pensar, é excludente e seletivo, adotando um regime de cotas sociais, onde indivíduos oriundos de camadas menos favorecidas economicamente da sociedade possam ter uma oportunidade imediata de ingresso ao ensino superior enquanto não se promove uma revolução no sistema público de educação que garanta um alto padrão de qualidade na prestação do serviço com um aumento significativo dos investimentos - muito mais que os míseros 8% do PIB - e permita uma disputa em pé de igualdade com aqueles que frequentam excelentes instituições privadas de ensino, como citado no voto do ministro Gilmar Mendes em que diz:

"O principal ponto questionado foi a adoção pela UnB do critério exclusivamente racial em sua política de cotas. Para o ministro, esse aspecto – diferente do adotado em outros programas, que contemplam também critérios socioeconômicos – “resvalou para uma situação que é objeto de crítica e até de caricatura”, onde a seleção fica a critério de uma espécie de “tribunal racial”. As distorções são conhecidas, lembrou o ministro, como o caso de irmãos gêmeos univitelinos em que um deles foi considerado negro, e o outro não." Fonte: STF.

Uma vez solucionadas as demandas da educação pública, chegaria-se ao fim do regime de cotas.

Mas isto é um futuro pra lá de remoto e o Supremo ratifica com aprovação unânime.

Aprofunde no tema.