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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Halt!

Uma crise gera cegueira.

E quando deflagrada, não percebemos sua origem e nos preocupamos somente com suas consequências.

Não foi o atual governo grego que escondeu os números, mas a culpa nele recaiu.

De todos os estados europeus que fazem parte da zona do euro, somente um manteve sua estabilidade econômica passando a ser seu sustentáculo há alguns anos.

País este, provocador das duas grandes guerras, dizimado por duas vezes, reconstruído pela segunda vez sob a vergonha do que foi feito em seu nome no passado próximo.

Dividido, reunificado, resiliente, tornou-se uma só nação para todos os seus cidadãos.

Com a Europa em frangalhos financeiros, tornou-se ator principal neste novo enredo, desempenhando um papel de liderança positiva e acertiva perante a crise global.

Políticos populistas, por ali também existem, jogam toda a culpa por sua incompetência na líder protagonista, levando seu povo a fazer o mesmo.

Como Saramago já escreveu, cegos por não enxergarem a razão de tudo.

Enquanto isso, los hermanos despertam de um sonho tornado pesadelo e voltam a bater em suas panelas reivindicando o retorno da democracia de fato e de direito aqui do lado.

Quanto a nós, passivos ficamos frente a má qualidade dos serviços públicos e de seus gestores que pouco fazem para solucionar nossos problemas e aguardam, passivamente, acumularem-se ou agravarem-se para tomarem uma decisão.

Afinal de contas, para que solucionar um problema enquanto este ainda não se tornou grande o suficiente para provocar uma reação midiática e passar desapercebido.

O que vale para mim, nem sempre vale para você - é assim o seu mote.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Emenda Constitucional

Recebi na minha caixa postal eletrônica um email de um amigo que continha um texto sugerindo uma emenda constitucional no qual tomei a liberdade de contribuir com algumas modificações.


Projeto de Emenda Constitucional para Reforma do Congresso Nacional

Art. 1º - Todo congressista receberá sua remuneração salarial somente durante o período do seu mandato. 

Parágrafo primeiro: Todo congressista não terá direito à aposentadoria diferenciada em decorrência do mandato.

Parágrafo segundo: Ficam extintos todos os benefícios e verbas complementares, cabendo ao congressista arcar com suas próprias despesas, bem como as de seu gabinete, exceto em missão de extrema relevância nacional.

Art. 2º - Todo congressista passará a contribuir para o INSS.

Parágrafo primeiro: O congressista terá direitos aos mesmos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos os outros brasileiros. 

Parágrafo segundo: O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade, senão, para a aposentadoria por tempo de serviço do congressista.

Art. 3º - Caso seja do interesse do congressista, este poderá adquirir um plano de previdência privada complementar, arcando com seu custo e sendo vedada seu financiamento público, a exemplo do que acontece com todos os cidadãos comuns.

Art. 4º - Fica vedada a votação no congresso do próprio reajuste salarial, sendo aplicado o índice de reajuste anual do salário mínimo determinado pelo governo federal para efeito de correção salarial.

Art. 5º - Fica extinto o forum privilegiado a congressistas, recebendo o mesmo tratamento jurídico que qualquer cidadão comum.

Art. 6º - Só será permitida a participação de um mesmo congressista em dois termos, seguidos ou alternados, em cada uma das esferas políticas, ou seja, municipal, estadual e federal.

Parágrafo primeiro: Ao final do seu último mandato, será necessário cumprir um período de quarentena equivalente ao último termo exercido, no qual fica vedado, qualquer tipo de relação, direta ou indireta, bem como sua participação, de seus familiares, de suas empresas e de empresas de seus familiares em licitações públicas ou contração extraordinária.

Art. 7º - Todas as votações referentes as matérias discutidas no congresso, bem como, nas comissões deverão ser realizadas por voto aberto, garantindo assim, transparência pública.

Art. 8º - Fica estabelecido aos legisladores municipais, estaduais as mesmas condições e direitos aqui tratadas e definidas.

Se cada pessoa que ler este manifesto repassar seu link para um mínimo de vinte pessoas em três dias grande parte da população terá acesso a esta informação.

Eu já fiz a minha parte e voce?

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Código florestal: sim e não cariocas

O xiitismo ambiental justifica a falta de atenção dedicada a causa por corporações latifundárias e legisladores. O bom senso deveria prevalecer e a lei respeitada.

A votação teve uma pegadinha. 

Quem votou “sim” desejava a manutenção do texto aprovado pelo Senado, que garantia faixas mínimas de proteção e recomposição florestal. 

Já os que votaram “não”, estavam a favor do relatório do deputado Paulo Piau, que anulou essas obrigações e acabaram por ganhar por 90 votos e reformaram a principal lei florestal brasileira.

Veja como a bancada carioca se portou durante a votação do novo Código Florestal (fonte: O Eco notícias):

DEM
Rodrigo Maia sim

PCdoB
Jandira Feghali sim

PDT
Brizola Neto sim
Marcelo Matos sim
Miro Teixeira sim

PMDB
Adrian não
Alexandre Santos não
Edson Ezequiel não
Eduardo Cunha não
Fernando Jordão não
leonardo Picciani não
Washington Reis não

PP
Jair Bolsonaro não
Simão Sessim sim

PPS
Stepan Nercessian sim

PR
Anthony Garotinho abstenção
Adilson Soares não
Francisco Floriano não
Neilton Mulim sim
Paulo Feijó não
Zoinho não

PRB
Vitor Paulo sim

PSB
Glauder Braga sim
Romário não

PSC
Deley abstenção
Hugo Leal sim

PSD
Arolde de Oliveria não
Paulo Cesar sim
Felipe Bornier sim
Liliam Sá sim

PSDB
Andreia Zito sim
Otávio Leite sim

PSOL
Chico Alencar sim
Jean Wyllys sim

PT
Alessandro Molon sim
Benedita da Silva sim
Chico D'Angelo sim
Edson Santos sim
Luiz Sergio sim

PTB
Walney Rocha não

PV
Alfredo Sirkis sim
Aluízio sim

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Cotas: justo injusto

Existe uma tremenda distorção na determinação de cotas sociais, escolares e, principalmente, raciais, uma vez que, segundo o IBGE, somente 6,1% da população se define como negra.

Ao adotarem o regime de cotas raciais, universidades públicas acabam por dever, estabelecer quais devem ser os traços e as feições físicas que caracterizam um cidadão negro em relação aos demais.

Isto abre um precedente socialmente temeroso, beirando ao nacional facismo alemão quando nos preâmbulos da Segunda Grande Guerra, sua liderança determinou segregação racial elegendo a "raça ariana" como suprema frente as demais.

Também podemos compará-la ao apartheid sul-africano o qual determinava o que, quando e onde cada "raça" podia fazer ou frequentar.

A verdade é que somos todos seres humanos, homo sapiens. Não existem raças de homens atualmente, nem do ponto de vista genético, nem do ponto de vista antropológico. O que existe são variações étnicas que podem ser encontradas em todas as partes do mundo e entre indivíduos de mesma cor de pele.

A solução imediata é por um fim neste ignorante regime de cotas raciais que, ao contrário do que se faz pensar, é excludente e seletivo, adotando um regime de cotas sociais, onde indivíduos oriundos de camadas menos favorecidas economicamente da sociedade possam ter uma oportunidade imediata de ingresso ao ensino superior enquanto não se promove uma revolução no sistema público de educação que garanta um alto padrão de qualidade na prestação do serviço com um aumento significativo dos investimentos - muito mais que os míseros 8% do PIB - e permita uma disputa em pé de igualdade com aqueles que frequentam excelentes instituições privadas de ensino, como citado no voto do ministro Gilmar Mendes em que diz:

"O principal ponto questionado foi a adoção pela UnB do critério exclusivamente racial em sua política de cotas. Para o ministro, esse aspecto – diferente do adotado em outros programas, que contemplam também critérios socioeconômicos – “resvalou para uma situação que é objeto de crítica e até de caricatura”, onde a seleção fica a critério de uma espécie de “tribunal racial”. As distorções são conhecidas, lembrou o ministro, como o caso de irmãos gêmeos univitelinos em que um deles foi considerado negro, e o outro não." Fonte: STF.

Uma vez solucionadas as demandas da educação pública, chegaria-se ao fim do regime de cotas.

Mas isto é um futuro pra lá de remoto e o Supremo ratifica com aprovação unânime.

Aprofunde no tema.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Dar luz é dar a vida

Jornal do Brasil

"Dar a luz é dar a vida, e não a morte". Esta frase dita pelo Ministro Ayres Britto reflete o pensamento dos oito que votaram favor da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, com uma ressalva: caberá a gestante decidir ou não por isso.

Segundo especialistas, tal decisão foi pautada no direito a autonomia reprodutiva e no entendimento de que manter uma gestação de fetos que não tem condições de sobreviver apenas aumenta o sofrimento das famílias.

Mais uma vez o STF toma para sua responsabilidade legislar em causa pública relevante, enquanto o congresso nacional se omite por trás de dogmas e da covardia hipócrita em decidir questões relevantes.

Ratificando o STF, o executivo federal promete dar total apoio as gestantes que decidirem por suspender sua gravidez neste caso, fornecendo um serviço multidisciplinar capaz de atender todas as suas necessidades.